Prisão & urgência
Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras horas
Os direitos de quem é preso e por que as primeiras horas são decisivas.
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Blog jurídico
Direito criminal explicado de forma clara
Informação de qualidade sobre defesa criminal, processo penal e os seus direitos, para você entender cada etapa e tomar decisões com segurança.
Prisão & urgência
Processo penal
Tipos de crime
Execução & acordos
Prisão & urgência
Audiência de custódia: o que é e como funciona
O que acontece nas 24 horas seguintes a uma prisão e o papel do advogado.
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Prisão & urgência
Porte e posse ilegal de arma de fogo
A diferença entre porte e posse, as penas e as linhas de defesa.
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Processo penal
Habeas corpus: quando cabe e como conseguir
O remédio constitucional que protege a liberdade de ir e vir.
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Processo penal
Inquérito policial: os direitos de quem é investigado
Como funciona a investigação e o que você não é obrigado a fazer.
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Processo penal
Tribunal do júri: como funciona o julgamento
As fases do júri, os jurados e a importância da defesa técnica.
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Tipos de crime
Lei de Drogas: usuário ou traficante?
Os critérios que separam o art. 28 do art. 33 e por que isso muda tudo.
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Tipos de crime
Embriaguez ao volante: crime e defesa (art. 306)
Quando dirigir sob efeito de álcool vira crime e como se defender.
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Tipos de crime
Estelionato e golpe do PIX (art. 171)
Como a lei trata as fraudes digitais e a defesa em cada situação.
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Tipos de crime
Furto ou roubo? Diferenças, penas e defesa
A distinção jurídica que impacta diretamente a pena.
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Tipos de crime
Crimes cibernéticos e invasão de dispositivo
O que mudou com a Lei 14.155/21 e como responder a uma acusação.
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Tipos de crime
Lei Maria da Penha: medidas protetivas e defesa
Como funcionam as medidas protetivas e a defesa do acusado.
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Crimes econômicos
Lavagem de dinheiro: acusação e defesa
Entenda o crime da Lei 9.613/98 e as teses de defesa.
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Crimes econômicos
Crimes contra a ordem tributária
Sonegação, a Lei 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento.
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Crimes econômicos
Crimes contra o sistema financeiro nacional
O que prevê a Lei 7.492/86 e os principais pontos de defesa.
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Crimes econômicos
Corrupção e peculato: crimes contra a administração
Como o Estado acusa agentes públicos e particulares e a defesa possível.
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Crimes econômicos
Improbidade administrativa: o que mudou na lei
As mudanças da Lei 14.230/21 e os reflexos para o acusado.
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Crimes econômicos
Organização criminosa e delação premiada
Como funciona a Lei 12.850/13 e os acordos de colaboração.
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Execução & acordos
Execução penal: progressão de regime passo a passo
Requisitos, cálculo e como pedir a progressão de regime.
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Execução & acordos
Acordo de não persecução penal (ANPP)
Quem tem direito, os requisitos e as vantagens do acordo.
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